O parlamento japonês aprovou, no dia 19 de junho, o polêmico projeto de lei que altera as regras para a contratação de trabalhadores temporários que, segundo o Ministério do Trabalho, irá melhorar o sistema de trabalho como um todo e incentivar a efetivação de trabalhadores temporários.
No entanto, um importante ponto do projeto, que garantiria a igualdade salarial para os trabalhadores (temporários ou efetivos) que exercem a mesma função na empresa, foi alterado uma semana antes de ser votado na Câmara Baixa. A revisão do texto do projeto foi feita pela coalizão governista em conjunto com o Partido da Inovação do Japão, que é o autor da proposta original.
No texto sobre a igualdade salarial, a expressão “garantia de igualdade salarial de acordo com a função de trabalho” foi alterada para “garantia de salário igual e equilibrado de acordo com o conteúdo do trabalho, grau de responsabilidade e outras circunstâncias.”
Em média, os trabalhadores temporários contratados por agências (empreiteiras), ganham cerca de 65% do salário de um trabalhador efetivo que ocupa a mesma função. No entanto, de acordo com um editorial do jornal Mainichi, o termo “equilibrado” poderia ser usado pelas empresas para justificar um salário ainda menor para os trabalhadores temporários que ocupam funções menos relevantes.
Fonte: IPC Digital
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